Mais informações
Informações institucionais, planejamento e prestação de contas, saúde, educação, proteção de dados e serviços.
Institucional
- Estrutura organizacionalOrganograma da prefeitura (pode anexar o PDF), com as secretarias e os órgãos.
- Competências de cada órgãoO que cada secretaria e órgão faz, com a lei que define as competências.
- Prefeito, secretários e dirigentesNome de quem responde por cada órgão, cargo e contato institucional.
- Endereços, telefones e horáriosEndereço, telefone, e-mail e horário de atendimento de cada órgão e unidade.
- Legislação municipalLei Orgânica, estatutos e o link para os atos no sistema de documentos.
- Redes sociais oficiaisOs perfis oficiais da prefeitura.
- Conselhos municipaisCada conselho: composição, calendário de reuniões, atas e deliberações (critérios novos do ciclo 2026).
Planejamento e prestação de contas
- PPA, LDO e LOAAs leis do plano plurianual, de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, com os anexos.
- RREO e RGFRelatórios Resumidos da Execução Orçamentária (bimestrais) e de Gestão Fiscal (quadrimestrais).
- Prestação de contasBalanço anual, relatório de gestão, parecer prévio do Tribunal de Contas e julgamento da Câmara.
- Concursos e seleçõesEditais, resultados e convocações de concursos públicos e processos seletivos.
- Convênios e transferênciasConvênios e transferências recebidos e feitos: concedente ou beneficiário, objeto, valor, vigência e prestação de contas (planilha ou PDF anexado).
- Emendas parlamentaresEmendas recebidas (inclusive as transferências especiais, "emendas PIX"): autor, número, valor, objeto e situação.
- Obras públicasCada obra: objeto, local, contratada, valor, prazo, percentual executado e situação (inclusive as paralisadas e o motivo).
Saúde
- Plano e serviços de saúdePlano Municipal de Saúde, relatórios de gestão, unidades e serviços, horários e profissionais.
- Medicamentos e farmáciaLista de medicamentos disponíveis (REMUME), onde retirar e o estoque da farmácia básica.
- Lista de espera da saúdeFila de consultas, exames e cirurgias, sem dados pessoais (ou o link para o sistema de regulação).